Revistas eróticas no Vale Cultura?

Polêmica emenda agita os debates finais do projeto de acessibilidade, que agora só deve ir a plenário no Senado em fevereiro

por Jotabê Medeiros


Uma emenda ao projeto que cria o Vale Cultura, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou polêmica anteontem no Senado. Flexa Ribeiro conseguiu aprovar um texto que inclui na proposta a aquisição de periódicos - o que foi considerado, por senadores da situação, como Ideli Salvatti (PT-SC), como um desvirtuamento do propósito original. Com essa emenda, ponderou Ideli, o trabalhador poderia incluir em sua "cesta básica de cultura" revistas eróticas, como Sexy e Playboy, ou gibis como os da Mônica e do Pato Donald.

"Mas a preocupação é a mesma também em relação a livros, filmes e peças teatrais", rebateu o senador Flexa Ribeiro. "O trabalhador poderá também ir ver um filme erótico ou comprar um livro pornográfico. Por outro lado, você não pode querer vetar o acesso a um canal de informação à cultura, que são as revistas e os jornais. O propósito do Vale Cultura também é o de informar", ponderou.

Segundo o senador da oposição, a tarefa de definir o caráter cultural dos produtos e serviços do "cardápio" do Vale Cultura será do Ministério da Cultura. "Diferentemente do Bolsa-Família, o Vale Cultura será um gasto feito com cartão magnético em empresas autorizadas. É tarefa do MinC aprovar esses credenciados como sendo de fundo cultural, mas impedir a compra de periódicos não é correto. O governo está sendo muito restritivo."

O projeto, oriundo do Ministério da Cultura, foi aprovado anteontem em três comissões no Senado - Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas só deverá ir a plenário em fevereiro, segundo informou Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele disse que um acordo de lideranças de governo e oposição postergou a decisão, que deveria ser tomada até o dia 12 - o projeto tramita em regime de urgência, e protelar sua votação poderia bloquear as votações no Senado.

O Vale Cultura concede R$ 50 mensais a trabalhadores com renda de até cinco salários para gastos com cinema, teatro, museus e shows, além de livros, CDs e DVDs. Até 10% do valor do Vale Cultura poderão ser descontados do salário. Terá caráter pessoal e intransferível. As empresas de lucro real podem deduzir o gasto com o Vale em até 1% do Imposto de Renda devido.

fonte: www.estadao.com.br