Análise de projeto de lei para novas construções sustentáveis em SP

Deputados paulistas analisam proposta que obriga novas construções a serem sustentáveis no estado

Se o projeto de lei estadual 799/09 for aprovado, as novas construções no estado de São Paulo apenas terão alvará se garantirem o reúso de água, a captação de energia solar para o aquecimento e a coleta seletiva de resíduos sólidos, entre outras regras de sustentabilidade, durante a obra e a vida útil do imóvel.

"Atualmente, os condomínios são pontos de impermeabilização do solo com alto consumo de energia elétrica e de recursos hídricos, grande concentração de habitantes e geram muitos resíduos sólidos", disse o deputado estadual Pedro Bigardi (PC do B), autor do projeto.

A Comissão de Constuição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo e Comitê de Meio Ambiente da casa já deram sinal verde para a proposta. Em seguida, o projeto será discutido pelos membros do Comitê de Finanças e Orçamento, ainda sem data marcada.

A assessoria de imprensa de Bigardi informou que o deputado está se reunindo com representantes do setor da construção, para discutir o projeto de lei e espera que ele possa ser votado no plenário do parlamento estadual em cerca de dois meses.

O projeto de lei prevê que a fiscalização da obra e a liberação do alvará para a construção sejam realizadas pelas prefeituras, que deverão informar as construtoras caso constatem alguma irregularidade, que terão um prazo para corrigi-la.

"O novo proprietário poderá, além de contribuir com o meio ambiente, economizar nas contas mensais. Assim, terá o imóvel valorizado na venda”, conclui o deputado.

Entre os itens que serão exigidas estão medidores individualizado de consumo de água e gás natural; bacias sanitárias com volume de descarga reduzida, torneiras e válvulas de fechamento automático em lavatórios; sistemas para a captação, retenção, armazenamento e utilização de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos; sistema de tratamento de efluentes capaz de reutilizar a água para finalidades não-potáveis, além de prever um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e de óleo comestível.

fonte: Revista Sustentabilidade, por Fernanda Dalla Costa — Publicado em 15/12/2009 14:52